Realizados nos dias 24 e 31 de agosto em São Paulo, cursos são uma parceria entre IGD e Fundação Energia e Saneamento
Confira abaixo a programação completa dos cursos:
Local: Fundação Energia e Saneamento
Endereço: Alameda Cleveland, 601. Campos Elíseos – São Paulo (SP)
Investimento: R$ 390,00 (vagas limitadas)
Inscrições: http://www.energiaesaneamento.org.br/noticias/detalhe.php?uidn=57
Telefone: (11) 3554-1151
E-mail: igd@geodireito.com
Site: www.geodireito.com
Data: 24 de agosto
1) História do Direito da Energia
Horário: 8h às 12h
Sinopse: Revolução Industrial e Energia; Geopolítica; Geodireito e Energia; Energia e Demanda; Análise da Energia em face da norma no Período Monárquico (1822 – 1889); Interesse local (1889 – 1934); Federalização (1934 – 1950); Estatização (1950 – 1990); e Regulação e Competição (1990 – ).
Orientador: Luiz Antonio Ugeda Sanches
Currículo: Diretor Executivo do IGD, advogado e geógrafo, mestrando em Direito e em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do Ugeda Sanches Advogados Associados e coordenador do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).
2) Panorama Institucional e Jurídico do Setor Energético
Horário: 14h às 18h
Sinopse: Legislação em vigor; Instituições do Setor Energético: CNPE, CMSE, MME, EPE, ANP, Aneel, ONS e CCEE; Formas de Relacionamento com Órgãos Ambientais, da Concorrência, TCU, Ministério Público e Agências Estaduais Conveniadas.
Orientador: Claudio Girardi
Currículo: Atuou como Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 1997 a 2008, tendo trabalhado 11 anos nas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), 10 anos no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e 7 na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, como Coordenador Jurídico da área de Águas e Energia, sendo responsável pelo exame e emissão de pareceres sobre questões jurídicas relacionadas a Águas e Energia Elétrica, com abrangência em todo o território nacional. É professor de Direito da Energia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ).
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Data: 31 de agosto
1) Questões Trabalhistas e Recursos Humanos em Energia e Saneamento
Horário: 8h às 12h
Sinopse: Analisar o atual estágio das questões trabalhistas nas empresas de energia e saneamento, elencando os desafios, os passivos, a contratação de deficientes, a terceirização, contratos entre partes relacionadas e apontar formas de otimizar a estrutura dos contratos setoriais.
Orientador: Luiz Antonio Ugeda Sanches
Currículo: Diretor Executivo do IGD, advogado e geógrafo, mestrando em Direito e em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do Ugeda Sanches Advogados Associados e Coordenador do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).
2) Energia Elétrica e a NR 10
Horário: 14h às 18h
Sinopse: Compreender os dispositivos legais referente à NR 10, de forma a preparar o profissional para postura prevencionista, compreendendo a análise de risco, a regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as responsabilidades da empresa, dos empregados, dos sindicatos e da CIPA.
Orientadora: Karine Finn
Currículo: Diretora Jurídica do IGD, advogada, mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e pesquisadora pela mesma universidade. Sócia do Ugeda Sanches Advogados Associados. Professora do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).
