O Comissário Europeu para Energia antecipou que barreiras não-tarifárias estão fora do texto do documento, previsto para ser divulgado em meados de dezembro.
O Comissário da União Européia, Andris Piebalgs, encarregado de conduzir as discussões sobre a política energética a ser adotada pelos países integrantes do bloco, antecipou que a diretiva não deverá gerar barreiras não-tarifárias aos países exportadores de biocombustíveis, como temem alguns. Piebalgs fez esta afirmação em entrevista coletiva realizada hoje na sede da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), em São Paulo (SP).
A meta perseguida pela União Européia é que até 2020, 20% da energia consumida na Europa seja proveniente de fontes renováveis, sendo que desse total, 10% sejam voltados especificamente para o setor de Transportes, o que inclui a utilização de biocombustíveis. Porém, o Parlamento Europeu pretende que, dentro desses 10%, 40% sejam reservados apenas para o uso de biocombustíveis e 60% sejam destinados a outras fontes energéticas renováveis. Já o Conselho da União Européia — formado por ministros dos países membros –, prefere não definir percentuais, deixando que o mercado decida livremente como prefere usar as energias renováveis no setor de Transportes.
“Essa meta de 20% é crucial e não deve ser alterada em função das alterações no preço do petróleo, em conseqüência da crise econômica global. A diretiva cuida de estabelecer critérios não apenas voltados para o Meio-Ambiente, mas para a própria segurança energética”, explicou Piebalgs. Na sua opinião, os biocombustíveis são uma alternativa extremamente eficaz e viável, mas é o consumidor que vai decidir se prefere etanol de cana ou de outras culturas, biodiesel, carros elétricos ou novas alternativas energéticas aos combustíveis fósseis. “Embora o etanol de cana do Brasil já tenha comprovado sua eficiência para atingir a nossa meta de reduzir em 35% as emissões de CO2 até 2020”, ressalvou.
O trabalho do Comissário Europeu para Energia é ajudar na consolidação das diferentes regulamentações em uso atualmente no âmbito da União Européia, em torno de um consenso em relação às energias renováveis. Ele disse que os biocombustíveis são o primeiro passo de um processo de discussões que precisa ser mais abrangente, incluindo também outros recursos, como as florestas, e também as mudanças causadas pelo uso indireto das terras cultiváveis. “A questão de Sustentabilidade é prioritária neste debate. Precisamos adotar critérios arrojados, mas que sejam factíveis”, enfatizou.
Durante sua visita ao País, quando participou da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, Piebalgs conheceu a Usina Santa Adélia, na região de Ribeirão Preto (SP), e se disse impressionado com a capacidade de geração de energia para o processo produtivo, já que a maioria das usinas brasileiras é auto-suficiente na geração de energia. “A experiência brasileira em energias renováveis é muito importante para nós europeus. Aqui, a matriz energética já atinge 46% de uso de recursos renováveis, enquanto na Europa esse percentual é de apenas 8%”, finalizou.
